Tipo
Livro
Título
A evolução do monopólio estatal do petróleo
Data
2000
Ementa

Resumo:Apresenta a evolução do direito brasileiro com relação a minerais, especialmente o petróleo. Aborda o problema do monopólio do Estado desde as Ordenações Manuelinas até os dias atuais.

Sumário:Antecedentes do monopólio, do sistema de propriedade e da participação do estado na exploração do petróleo: Da fase colonial à Constituição de 1934. Da Constituição de 1937 à emenda constitucional de 1969 -- O monopólio, o sistema atual da propriedade e a participação do estado na exploração do petróleo: Da Constituição de 1988 à emenda constitucional n. 9/95. A Lei n. 9.478/97 e o monopólio estatal do petróleo.

Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
A evolução do monopólio estatal do petróleo / Paulo Valois Pires.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8573871288
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Lei nº 2.004, de 3 de Outubro de 1953

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:24.000Z [ 8624764 ]