Tipo
Livro
Título
Crime de sonegação fiscal
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2000
Crime de sonegação fiscal: teoria, prática, legislação e jurisprudência / Luiz Alberto Ferracini.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 2000.
   Descrição Física: 820 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

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