Tipo
Livro
Título
Prática da justiça gratuita
Data
2000
Ementa

Sumário:Justiça gratuita e assistência judiciária: honorários de advogado / Euro Bento Maciel.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Prática da justiça gratuita: direito a honorários : homenagem a Euro Bento Maciel / José Salem Neto.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8573229101
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.510, de 4 de Julho de 1986
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:40:23.000Z [ 8624681 ]