Tipo
Livro
Título
Função social da propriedade rural
Data
2000
Ementa

Sumário:A função social da propriedade -- Posse civil e posse agrária no Brasil contemporâneo -- A função social da terra no Brasil a partir da Constituição de 1988 e novas formas de organização social e comunitária do trabalho na terra.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Função social da propriedade rural: com destaque para a terra, no Brasil contemporâneo / Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2000.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8573228741
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.475, de 19 de Maio de 2000
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

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