Tipo
Livro
Título
Interesses difusos em espécie
Data
2013, 2009, 2007, 2000
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2013
Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788502185197
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..   
2009
Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788502063099
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Interesses difusos em espécie: temas de direito do consumidor, ambiental e da Lei de improbidade administrativa / Motauri Ciocchetti de Souza. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788502063099
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 225
2. ed., rev., atual. e ampliada..   
2007
Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor, probidade administrativa / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788502063099
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Interesses difusos em espécie: temas de direito do consumidor, ambiental e da Lei de improbidade administrativa / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 8502030817
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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