Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Suspensão de segurança
Data
2017, 2010, ..., 2003, 2000
Ementa

Resumo:Analisa o instituto da suspensão de decisão judicial requerida ao presidente do tribunal, que, na praxe jurídica, denomina-se de suspensão de segurança. Trata da legitimidade, da constitucionalidade do instituto, da natureza da sua decisão, do prazo para exercer a medida, da sua análise com institutos afins entre outros aspectos.

Classificação (CDDir)
341.46371
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Interrupção. Perempção [ 341.46371 ]
Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788544211366
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 9788520336595
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público / Marcelo Abelha Rodrigues ; [prefácio de Nelson Nery Jr.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8520328148, 9788520328149
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992  Art. 4° § 1°
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 25
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964  Art. 4° § 1°
1. ed., 2. tir. --.   
2003
Direito processual público: a fazenda pública em juízo / Carlos Ari Sundfeld, Cassio Scarpinella Bueno, coordenadores ; Antonio Carlos Marcato ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8574201987
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM
   Capítulos:
» O direito processual e o direito administrativo / Sundfeld, Carlos Ari, 1960
   p.15-30
» A emergência do direito processual público / Bueno, Cassio Scarpinella
   p.31-44
» Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica / Salles, Carlos Alberto de
   p.45-65
» As prerrogativas e o interesse da Fazenda Pública / Moraes, José Roberto
   p.66-78
» Prerrogativas processuais da fazenda pública / José Roberto de Moraes. --
   p.89-98
» Mandado de segurança em matéria tributária / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p.99-117
» Perfil atual do mandado de segurança / Alvim, Eduardo Arruda
   p.118-129
» Mandado de segurança / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p.130-133
» Regime jurídico da liminar em mandado de segurança / Ferraz, Sérgio, 1936
   p.134-145
» A suspensão de segurança
   p.146-161
» Liminar em mandado de segurança / Ferraz, Sérgio, 1936
   p.162-169
» Descabimento da tutela antecipada e da execução provisória contra a fazenda pública / Gianesini, Rita
   p.170-180
» Problemas relativos à fazenda publica, tutela antecipada e execução provisória / Shimura, Sérgio
   p.181-188
» Tutela antecipada e execução provisória contra a fazenda pública / Gianesini, Rita
   p.189-195
» Ação monitória: seu regime jurídico e a fazenda pública / Marcato, Antonio Carlos
   p.196-211
» A execução e a efetividade do processo em relação à fazenda / Yarshell, Flávio Luiz
   p.212-222
» Ação monitória e execução contra a fazenda pública / Marcato, Antonio Carlos
   p.223-226
» O sistema do processo coletivo e o interesse público / Nery Junior, Nelson
   p.252-263
» A ampliação do conceito de patrimônio público e sua proteção / Cammarosano, Márcio
   p.264-276
» Defesa do patrimônio público em juízo / Nery Junior, Nelson
   p.277-280
 
2000
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8520319386
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

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