Tipo
Livro
Título
Ação de depósito
Data
2000
Ementa

Sumário:Ação de depósito. O depósito e sua tutela judicial. Conceito e espécie de depósito -- Do procedimento na ação de depósito -- Pressupostos da ação de depósito -- Prisão civil -- Da sentença e da execução -- Do depósito judicial -- Do penhor mercantil -- Da alienação fudiciária em garantia.

Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Ação de depósito: teoria, jurisprudência, legislação e prática / Ozéias J. Santos.
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2000.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 8585631945
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.

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