Tipo
Livro
Título
Separação e divórcio
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.16273
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Separação e divórcio: atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nº 6.515/77, 7.841/89, 8.408/92, 8.971/94 e 9.278/96 e reforma do Código Civil / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   Descrição Física: 396 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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