Tipo
Livro
Título
Execução trabalhista
Data
2000
Ementa

Sumário:Competência -- Execução de pré-executividade -- Liquidação de sentença - correção monetária e juros -- Honorários periciais na fase de execução -- Garantia da execução -- Efeitos da sucessão na execução trabalhista -- Prisão de depositário infiel -- Fraude à execução -- Embargos -- Execução provisória -- Suspensão da execução -- Liberação do crédito incontroverso -- Alienação do bem penhorado e pagamento ao credor -- Conseqüências do descumprimento de acordo -- Execução contra a Fazenda Pública -- Recursos na fase de execução -- Prescrição da dívida -- Execução negativa -- Litigância de má-fé - atentado à dignidade da justiça -- A Lei 9.958/00 e a execução trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Execução trabalhista: temas controvertidos / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inédita, 2000.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8586933163
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

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