Tipo
Livro
Título
Direito das fundações privadas
Data
2007, 2003, 2000
Ementa

Resumo:Estuda a possibilidade das fundações privadas exercerem atividades econômicas, com o objetivo de arrecadarem recursos para o exercício de suas atividades fins. Comenta aspectos tributários e patrimonais das fundações, sua participação em empresas e a fiscalização que sofrem do Ministério Público. Demonstra que as fundações são importantes agentes econômicos, contribuindo para a distribuição de riquezas.

Sumário:Histórico das fundações: perspectivas do terceiro setor -- Teoria geral das fundações privadas -- Personalidade jurídica das fundações privadas -- Diferença entre as sociedades civis, associações e fundações privadas -- Parelelo com as fundações públicas e as fundações para-administrativas -- Teoria do negócio jurídico aplicada às fundações -- Instituição -- Constituição -- Dos bens e relações jurídicas dotados à fundação privada -- Fiscalização do Ministério Público -- Estatuto -- Administração e responsabilidade -- Extinção das fundações privadas e destinação do patrimônio -- Principiologia da tributação das fundações -- O exercício de atividades econômicas e sua admissibilidade dentro do contexto da globalização -- Fundação-sócia de empresa -- Fundação-empresa -- Consequencias da atividade econômica para a fundação -- Questôes de Direito Tributário (imunidades).

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2007
Direito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicas / Gustavo Saad Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2007.
   Descrição Física: 709 p.
   ISBN: 8599895109, 9788599895108
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997  Art. 12  Art. 13  Art. 14
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed..   
2003
Direito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicas / Gustavo Saad Diniz.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2003.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 8588680378
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 127  Art. 129  Art. 133  Art. 146  Art. 150  Art. 193  Art. 194  Art. 196  Art. 197  Art. 199  Art. 202  Art. 203  Art. 204  Art. 205  Art. 206  Art. 208  Art. 209  Art. 210  Art. 214  Art. 215  Art. 216
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2000
Direito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicas / Gustavo Saad Diniz.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   Descrição Física: 558 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 127  Art. 129  Art. 133  Art. 146  Art. 150  Art. 193  Art. 194  Art. 196  Art. 197  Art. 199  Art. 202  Art. 203  Art. 204  Art. 205  Art. 206  Art. 208  Art. 209  Art. 210  Art. 214  Art. 215  Art. 216
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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