Tipo
Livro
Título
Casos penais
Data
2000
Ementa

Sumário:Artigos jornalísticos: Socorro! O Brasil tem lei (demais)!. Sorria! Você está sendo (ilegalmente) filmado. A lei (não) amordaça -- Artigo para a revista Discursos sediciosos: Crime, direito e sociedade -- Artigo doutrinário (com a colaboração de Amilcar Siqueira): A correição parcial na justiça federal -- Discurso proferido perante o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão de desagravo, em razão de ofensas perpetradas a advogado por parlamentares integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito -- Mandado de segurança interposto contra ato de Comissão Parlamentar de Inquérito que, de forma infundada, imotivada e sem a chancela do poder judiciário, determinou a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico -- Habeas corpus -- Mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.4308
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Casos penais / Luís Guilherme Vieira ; prefácio Nilo Batista ; apresentação Augusto Thompson.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 305 p.
   ISBN: 8530911288
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:21.000Z [ 8624540 ]