Tipo
Livro
Título
Contratos de trabalho de estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior
Data
2000
Ementa

Sumário:Trabalho de brasileiros no exterior -- Trabalho de estrangeiros no Brasil -- Trabalho no Brasil para pessoas jurídicas de Direito Público externo -- Trabalho no Brasil para empresas estrangeiras.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Contratos de trabalho de estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 312 p.
   ISBN: 8573228520
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Decreto nº 1.457, de 17 de Abril de 1995
      Lei nº 7.064, de 6 de Dezembro de 1982
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Promulga o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, de 7 de maio de 1991.
 
 
Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

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