Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2015, 2014, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:A seguridade social da Constituição de 1988 -- Estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social -- Evolução histórica da Previdência Social -- As normas do direito previdenciário -- Previdência social -- As prestações previdenciárias -- Financiamento da seguridade social -- Regras gerais sobre o custeio da seguridade social -- Questões de concurso.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

16. ed., rev. e atual..   
2015
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2015.
   Descrição Física: 513 p.
   ISBN: 9788576268406
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
15. ed., rev. e atual..   
2014
Direito previdenciário: Regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2014.
   Descrição Física: 563 p.
   ISBN: 9788576267799
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  TCD,  TST
14. ed., rev. e atual..   
2012
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2012.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788576266006
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2011.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 9788576264798
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
12. ed., rev. e atual..   
2010
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 417 p.
   ISBN: 9788576264149
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TST
11. ed., rev., ampl. e atual..   
2009
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 401 p.
   ISBN: 9788576263388
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
10. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: xx, 622 p.
   ISBN: 9788537502303
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
9. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social / Marcelo Leonardo Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xx, 662 p.
   ISBN: 9788537500255
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
8. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional 47/2005. --.   
2006
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios da previdência social / Marcelo Leonardo Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 623 p.
   ISBN: 8573878177, 9788573878172
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
6. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2005
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 646 p.
   ISBN: 8573875402
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
7. ed., rev., ampl. e atual. até a emenda constitucional 47/2005. --.   
2005
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 692 p.
   ISBN: 8573877235
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
6. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2004
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 646 p.
   ISBN: 8573875402
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
5. ed., rev., ampl. e atual. até janeiro/2003..   
2003
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 662 p.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed., 2. tir..   
2002
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2002
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed., rev., ampl. e atual. até março/2001..   
2001
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2000
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 322 p. : il.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
2. ed., rev., ampl. e atual. até 17/06/2000..   
2000
Direito previdenciário / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 8573870877
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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