Tipo
Livro
Título
O contrato e os títulos de crédito rural
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O contrato e os títulos de crédito rural / Wellington Pacheco Barros.
   Imprenta: Porto Alegre, Liv. do Advogado, 2000.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8573481579
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
      Decreto nº 62.141, de 18 de Janeiro de 1968
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Decreto nº 58.380, de 10 de Maio de 1966
      Lei nº 4.829, de 5 de Novembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política agrícola.
 
 
Dispõe sobre modalidades de garantias instituídas pelo Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; os emolumentos devidos pela inscrição das Células de Crédito Rural e as penalidades a que se sujeitam os Oficiais dos Cartórios do Registro de Imóveis pela não observancia dos artigos 34 a 40 do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.

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