Tipo
Livro
Título
Manual de direito ambiental
Data
2015, 2008, ..., 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2015
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Jaqueline de Paula Heimann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 275 p. : il.
   ISBN: 9788536253138
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
2. ed., 7. tiragem..   
2008
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed., 2. tiragem..   
2003
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed..   
2002
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
2000
Manual de direito ambiental: doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 283 p. : il.
   ISBN: 8573944609
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Decreto nº 98.816, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.804, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei n° 7.802, de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T04:40:18.000Z [ 8624328 ]