Tipo
Livro
Autor
Peters, Edson Luiz
Título
Manual de direito ambiental
Data
2015, 2008, ..., 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2015
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Jaqueline de Paula Heimann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 275 p. : il.
   ISBN: 9788536253138
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
2. ed., 7. tiragem..   
2008
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
2. ed., 2. tiragem..   
2003
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed..   
2002
Manual de direito ambiental: doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 212 p. : il.
   ISBN: 8536202009
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Manual de direito ambiental: doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 283 p. : il.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
 
2000
Manual de direito ambiental: doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 283 p. : il.
   ISBN: 8573944609
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2023-01-28T22:22:04.000Z [ 9283081 ]