Tipo
Livro
Título
Filhos da justiça
Data
2000
Ementa

Sumário:Abandono material -- Abandono moral -- O Código Penal -- A Constituição Federal -- O Estatuto da Criança e do Adolescente -- A morosidade para a realização do exame científico de paternidade -- Paternidade e direito à filiação -- Paternidade é direito personalíssimo.

Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Filhos da justiça / Odacy de Brito Silva.
   Imprenta: Leme, Led, 2000.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8574351202
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T22:22:00.000Z [ 9282999 ]