Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O poder público em juízo
Data
2009, 2008, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:Pedido de suspensão -- Ações coletivas -- Cautelares e execução provisória -- Compensação de créditos previdenciários por liminar -- Isenção de custas -- Embargos à execução -- Prescrição das ações indenizatórias.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
O poder público em juízo / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxxi, 385 p.
   ISBN: 9788502076976
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 2°--AU
      Lei nº 9.028, de 12 de Abril de 1995  Art. 24-A
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992  Art. 4° § 4°  Art. 4° § 9°  Art. 1° § 4°  Art. 4° § 2°  Art. 4° § 3°  Art. 4° § 5°  Art. 4° § 6°  Art. 4° § 7°  Art. 4° § 8°
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 741
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964  Art. 4° § 1°  Art. 4° § 2°
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
O poder público em juízo / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxix, 377 p.
   ISBN: 9788502066816
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 2°--AU
      Lei nº 9.028, de 12 de Abril de 1995  Art. 24-A
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992  Art. 4° § 4°  Art. 4° § 9°  Art. 1° § 4°  Art. 4° § 2°  Art. 4° § 3°  Art. 4° § 5°  Art. 4° § 6°  Art. 4° § 7°  Art. 4° § 8°
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 741
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964  Art. 4° § 1°  Art. 4° § 2°
3. ed., rev. e atual. --.   
2005
O poder público em juízo / Cassio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: xxvii, 359 p.
   ISBN: 8502049453
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.028, de 12 de Abril de 1995
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 25
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964  Art. 4° § 1°  Art. 4° § 2°
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2003
O poder público em juízo / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8502045105
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
2000
O poder público em juízo: as (constantes) alterações impostas pela Medida Provisória n. 1984 no Processo Civil / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 2000.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8586300705
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 2°
 
2001
Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
   Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 53–108, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2020-10-03T04:40:15.000Z [ 8624236 ]