Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei de benefícios da previdência social
Data
2020, 2019, ..., 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

18. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2020.
   Descrição Física: xlvi, 848 p.
   ISBN: 9788597023701
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
17. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Comentários à Lei de benefícios da previdência social / Daniel Machado da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xliii, 878 p.
   ISBN: 9788597020595
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
16. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Comentários à Lei de benefícios da previdência social / Daniel Machado da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xliii, 940 p.
   ISBN: 9788597015362
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
15. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Comentários à Lei de benefícios da previdência social / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xlvi, 897 p.
   ISBN: 9788597011548
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
14. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Comentários à Lei de benefícios da previdência social / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xlv, 824 p.
   ISBN: 9788597001013
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
13. ed. rev., atual. e ampl..   
2015
Comentários à Lei de Benefícios da previdência social: Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xlii, 719 p.
   ISBN: 9788522498727
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
12. ed..   
2014
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xlii, 649 p.
   ISBN: 9788522488827
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
11. ed., rev. e atual..   
2012
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 496 p.
   ISBN: 9788573488050
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
10. ed., rev. e atual..   
2011
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788573487589
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
9. ed., atual. até a lei Complementar nº 128, de 19.12.2008..   
2009
Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2009.
   Descrição Física: 516 p.
   ISBN: 9788573486155
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
8. ed., rev. e atual. até a MP nº 410, de 28.12.07..   
2008
Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 502 p.
   ISBN: 9788573485493
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
7. ed., rev. e atual. --.   
2007
Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 526 p.
   ISBN: 9788573484793
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
6. ed., rev. e atual. --.   
2006
Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2006.
   Descrição Física: 502 p.
   ISBN: 8573484241
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
5. ed., rev. e atual. --.   
2005
Comentários à lei de benefícios da previdência social: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, atualizada até a Medida Provisória nº 242, de 24/03/2005 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2005.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8573483725
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
4. ed. rev. e atual..   
2004
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, atualizada até a Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Escola Superior da Magistratura Federal, 2004.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 8573483113
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed. rev. e atual..   
2003
Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, atualizada com a emenda constitucional nº 20, as leis 9.876/99, 10.259/01, 10.403/02, 10.421/02 e MP 83/02 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Escola Superior da Magistratura Federal, 2003.
   Descrição Física: 419 p. : il., tabs.
   ISBN: 857348263x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002
      Lei nº 10.403, de 8 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed., rev. e atual..   
2002
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, atualizada com a Emenda constitucional nº 20, a lei nº 9.876/99 e a lei nº 10.259/01 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Junior.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Escola Superior da Magistratura Federal, 2002.
   Descrição Física: 406 p.
   ISBN: 8573482230
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2000
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 atualizada com a emenda constitucional nº 20 e a lei nº 9.876/99 / Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Júnior.
   Imprenta: Porto Alegre, Liv. do Advogado, Escola Superior da Magistratura Federal, 2000.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 857348151x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
 
 
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:15.000Z [ 8624235 ]