Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2000
Ementa

Sumário:Dano moral na separação judicial, divórcio e união estável -- Prisão civil do devedor de alimentos -- O nome dos cônjuges no casamento, separação judicial e divórcio -- Igualdade entre casamento e união estável -- Coisa julgada na investigação de paternidade -- Dano moral na investigação de paternidade -- Separação judicial consensual com um ano de casamento -- Legitimidade ativa na investigação de paternidade -- Condução coercitiva no exame genético em investigação de paternidade -- Os alimentos provisionais e definitivos na investigação de paternidade -- Conversão da união estável em casamento -- Bem reservado na separação judicial e no divórcio -- Causas impeditivas do divórcio direto e indireto -- Legitimidade passiva na investigação de paternidade ou maternidade -- Desnecessidade de audiência preliminar de tentativa de (re)conciliação na separação judicial, divórcio ou união estável -- Foro competente na investigação de paternidade -- Possibilidade de retratação e indeferimento do pedido de homologação do acordo na separação judicial e divórcio.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito de família: questões controvertidas : atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nºs 6.515/77, 7.841/89, 8.408/92, 8.971/94 e 9.278/96 e Reforma do Código civil / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8571310955
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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