Tipo
Livro
Título
Obrigações previdenciárias do contribuinte individual
Data
2010, 2000
Ementa

Sumário:Contribuintes individuais -- Fator gerador da contribuição -- Base de cálculo da contribuição -- Alíquota dos contribuintes -- Obrigação mensal -- Contribuinte individual e segurado descontado -- Obrigações legais das empresas -- Cooperativas de trabalho -- Segurado facultativo -- Regras de transição.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
Obrigações previdenciárias do contribuinte individual / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2010.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 9788536114934
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
2000
Obrigações previdenciárias do contribuinte individual / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2000.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 8573228997
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.265, de 29 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T04:40:12.000Z [ 8624111 ]