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Artigo de revista

Mandado de segurança

2010, 2005, 2004, 2000

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

2010

Mandado de segurança: comentários à Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 / Heraldo Garcia Vitta.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 9788502087361

2004

Mandado de segurança: de acordo com as novas súmulas do Supremo Tribunal Federal : doutrina, legislação, jurisprudência / Heraldo Garcia Vitta. --
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2004.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 8575380338
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXX

2000

Mandado de segurança: doutrina, legislação, modelos de petições, modelos de sentenças, jurisprudência / Heraldo Garcia Vitta.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2000.
   Descrição Física: 1655 p.
   ISBN: 8586271608

2005

Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

 

 

Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.