Tipo
Livro
Título
Tratado prático de registro público
Data
2003, 2000
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2003
Tratado prático de registro público: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência, prática / Moacir Pantaleão. --
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2003.
   Descrição Física: 5 v.
   ISBN: 8574682012 (obra completa), 8574682020 (v. 1), 8574682039 (v. 2), 8574682047 (v. 3), 8574682055 (v. 4), 8574682063 (v. 5)
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001
      Lei nº 9.955, de 6 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
 
2000
Tratado prático de registro público: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência, prática / Moacir Pantaleão. --
   Imprenta: Leme, Led, 2000.
   Descrição Física: 5 v.
   ISBN: 8574350850 (obra completa), 8574350869 (v. 1), 8574350877 (v. 2), 8574350885 (v. 3), 8574350893 (v. 4), 8574350907 (v. 5)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.955, de 6 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei n. 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.

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