Tipo
Livro
Título
Reclamação constitucional no direito brasileiro
Data
2000
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a reclamação no direito constitucional dos Estados Unidos, Alemanha, Áústria, Espanha, França, Itália, Portugal e no direito comunitário da Europa.

Resumo:Estudo sobre o instituto da reclamação constitucional, criado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, introduzido em seu Regimento Interno a partir de 1957, e previsto no ordenamento jurídico brasileiro, nos artigos 102 inciso I, alínea l e 105 inciso I alínea f da Constituição Federal e em algumas outras leis e normas regimentais.

Sumário:Análise da jurisprudência acerca da reclamação sob a constituição vigente: No Supremo Tribunal Federal. No Superior Tribunal de Justiça. No Tribunal Superior Eleitoral e no Superior Tribunal Militar -- Natureza jurídica da reclamação -- Características da ação de reclamação e sua relevância constitucional -- O processo da reclamação.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Reclamação constitucional no direito brasileiro / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2000.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 8588278715
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988  Art. 102 inciso I  Art. 105 inciso I

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:40:11.000Z [ 8624006 ]