Tipo
Livro
Título
Arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária: anotações, exemplos, legislação e jurisprudência / Irineu Antonio Pedrotti.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8574531480
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992
      Decreto-Lei nº 2.018, de 22 de Março de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
 
 
Dispõe sobre isenções ou reduções de tributos em relação a bens que forem objeto de arrendamento mercantil, quando destinados a emprego na execução de programas, projetos ou empreendimentos contemplados com benefícios fiscais.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2019-03-20T23:40:45.000Z [ 8072880 ]