Tipo
Livro
Título
Registro de imóveis
Data
2000
Ementa

Sumário:Registro e cadastro: uma interconexão necessária / Sérgio Jacomino -- Algumas linhas sobre a prenotação / Flauzino Araújo Santos -- Alteração no plano de loteamento / Hélio Lobo Jr. -- Títulos judiciais e sua representação registral / João Pedro Lamana Paiva -- A caminhada de um título: da recepção ao ato final / Ulysses da Silva -- Excelência na prestação de serviço / Pedro César Cervantes -- Sucumbência na execução fiscal e registro de imóveis / Manoel Carlos de Oliveira -- Indisponibilidade de bens decretada pelo Banco Central / Manoel Carlos de Oliveira -- Da responsabilidade civil e do limite de idade para aposentadoria compulsória dos notários e registradores / Décio Antônio Erpen -- Aposentadoria compulsória dos registradores e notários / Ricardo Henry Marques Dip -- Documentação eletrônica e seus desafios / Sérgio Jacomino -- Considerações sobre o documento eletrônico como meio de prova / Frederico Henrique Viegas de Lima -- Nulidade de pleno direito no registro imobiliário / Kioitsi Chicuta -- Doação modal e imposição de cláusulas restritivas / Sérgio Jacomino -- A Lei 7.433 e o registro de imóveis / Eduardo Pacheco Ribeiro e Souza -- Parcelamento do solo urbano, o consumo e o registro imobiliário / Sérgio Jacomino -- Da regularização de áreas urbanas e rurais / Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva -- A incorporação e a instituição de condomínios / Cláudio Fioranti -- Incorporação imobiliária: a afetação do empreendimento como garantia de consecução do negócio / Melhim Namem Chalhub -- Os problemas mais comuns encontrados nos contratos-padrão de parcelamentos urbanos: aplicação da Lei 6.766/79 e do Código de Defesa do Consumidor / Flauzino Araújo dos Santos -- Nem todo título judicial deve ser prenotado / Marcelo Terra -- A indisponibilidade de bens no registro de imóveis / Ulysses da Silva -- Cadastro & registro: conexão e interdependência / Sérgio J

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXV e XXVI Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Paulo/1998 - Recife/1999 / Cláudio Fioranti ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, org.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S.A. Fabris, 2000.
   Descrição Física: 464 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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