Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública
Data
2013, 2011, ..., 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. e atual..   
2013
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de Campos França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 520 p.
   ISBN: 9788502201095
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2011
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de Campos França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 9788502091207
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
6. ed., rev. e atual..   
2010
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de Campos França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 9788502091207
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
5. ed. atual..   
2008
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de Campos França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 9788502066700
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
4. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de Campos França. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xiv, 364 p.
   ISBN: 8502054805, 9788502054806
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed., rev. e atual..   
2004
Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de C. França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8502046446
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed..   
2002
Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de C. França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 8502035711
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2000
Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de C. França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 8502030256
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:05.000Z [ 8623900 ]