Tipo
Livro
Título
Anotações à Lei do inquilinato
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Anotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 / Waldir de Arruda Miranda Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 852031905x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
      Lei nº 810, de 6 de Setembro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
 
 
Define o ano civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:40:02.000Z [ 8623688 ]