Tipo
Livro
Título
Vade mecum legal do perito de insalubridade e periculosidade
Data
2000
Ementa

Sumário:A legislação -- Exemplos de processos trabalhistas com perícias de insalubridade e/ou periculosidade.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Vade mecum legal do perito de insalubridade e periculosidade / Cynthia Guimarães Tostes Malta.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8573227648
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 93.412, de 14 de Outubro de 1986
      Decreto nº 92.790, de 17 de Junho de 1986
      Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985
      Lei nº 7.369, de 20 de Setembro de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Revoga o Decreto nº 92.212, de 26 de dezembro de 1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
 
 
Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.

2020-10-03T04:40:00.000Z [ 8623518 ]