Tipo
Livro
Título
Nacionalidade
Data
2000
Ementa

Resumo:Investiga a nacionalidade, vínculo jurídico-político que une a pessoa a determinado Estado, destacando-se para aquisição simplificada da nacionalidade derivada, consistente na naturalização extraordinária ou excepcional.

Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Nacionalidade: lineamentos da nacionalidade derivada e da naturalização extraordinária / Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: xi, 98 p.
   ISBN: 8573871180
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 14  Art. 22  Art. 15  Art. 190  Art. 12  Art. 102  Art. 109  Art. 181  Art. 222
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980  Art. 111  Art. 112  Art. 113  Art. 114  Art. 115  Art. 116  Art. 117  Art. 118  Art. 119  Art. 120  Art. 121  Art. 122  Art. 123  Art. 124

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T04:39:57.000Z [ 8623370 ]