Tipo
Livro
Título
Manual de contratos de trabalho
Data
2009, 2002, 2000
Ementa

Sumário:Contrato por prazo indeterminado -- Contrato por prazo determinado -- Contrato de experiência -- Contrato especial por prazo determinado - Lei n. 9.601/98 -- Trabalho temporário -- Banco de horas: modelo -- Estagiário.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2009
Manual de contratos de trabalho / Aristeu de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 9788522454815
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed..   
2002
Manual de contratos de trabalho / Aristeu de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8522432791
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Decreto nº 87.497, de 18 de Agosto de 1982
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
 
2000
Manual de contratos de trabalho / Aristeu de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 8522424586
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 87.497, de 18 de Agosto de 1982
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:39:57.000Z [ 8623365 ]