Tipo
Livro
Autor
Costa, Hélio Martins
Título
Lei dos juizados especiais cíveis anotada e sua interpretação jurisprudencial
Data
2006, 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Lei dos juizados especiais cíveis anotada e sua interpretação jurisprudencial / Hélio Martins Costa. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 8573088567, 9788573088564
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed., rev. atual. e ampl..   
2002
Lei dos juizados especiais cíveis anotada e sua interpretação jurisprudencial: anotações à Lei 10.259/2001 / Hélio Martins Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 857308541x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Lei dos juizados especiais cíveis anotada e sua interpretação jurisprudencial / Hélio Martins Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8573083212
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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