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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Gama, Ricardo Rodrigues, 1942
Título
Alimentos
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.1615
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Família [
342.161
]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [
342.1615
]
Publicação: Texto - Português
2000
Alimentos
/ Ricardo Rodrigues Gama.
Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
Descrição Física: 1162 p.
ISBN: 8574680168
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965
Promulga a Convenção sôbre a prestação de alimentos no estrangeiro.
2020-10-03T04:39:53.000Z [ 8623332 ]