Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Alimentos / Ricardo Rodrigues Gama.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
   Descrição Física: 1162 p.
   ISBN: 8574680168
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sôbre a prestação de alimentos no estrangeiro.

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