Tipo
Livro
Título
Direito adquirido e (in)segurança jurídica
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito adquirido e (in)segurança jurídica: as diferenças salariais dos planos econômicos / Célio Horst Waldraff.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8573227400
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.030, de 12 de Abril de 1990
      Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.336, de 15 de Junho de 1987
      Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de Junho de 1987
      Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
      Decreto-Lei nº 2.283, de 27 de Fevereiro de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987.
 
 
Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP) e dá outras providências.
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
 
 
Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.

2020-10-03T04:39:53.000Z [ 8623259 ]