Tipo
Livro
Título
Trabalho perverso
Data
2000
Ementa

Sumário:NR-4 Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Técnico de segurança do trabalho - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho do Ministério do Trabalho - NR-27. Trabalho portuário - Normas regulamentadoras - NRP-1 - Disposições gerais. NRP-2 - Organização da área de segurança e saúde ocupacional nos trabalhos portuários. NRP-3 - equipamento de prevenção individual - EPI e coletiva - EPC. NPR-4 - Segurança, higiene e saúde do trabalho no serviço portuário. NRP-5 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NPR-6 - Programa de controle médico em saúde ocupacional nos trabalhos portuários. NRP-7 - Cargas perigosas no serviço portuário. NRR-2 - Serviço especializado em prevenção de acidentes do trabalho rural - SEPATR. NRR-3 - Comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho rural - CIPATR. NRR-4 - Equipamento de proteção individual - EPI. NRR-5 - Produtos químicos. Trabalhos subterrâneos - NR-22. NR-19 - Explosivos.

Sumário:NR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI. Ergonomia - NR-17. NR-19 - Explosivos. Fiscalização e penalidades - NR-28. Fornos - NR-14. v. 2. Incêndios NR-23 - Proteção contra incêndios. Inspeção prévia - NR-24. NR-12 - Máquinas e equipamentos. Normas regulamentadoras rurais - NRR - Port. MTb 3.067, de 12.04.88. Poeiras - NR-15 - Anexo XII - Limites de tolerência para poeiras minerais. Pressões hiperbáricas - NR-15 - Anexo VI - Trabalho sob pressões hiperbáricas. Produtos químicos - NR-15 - Anexo XI - Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho. NR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional. NR-9 - Programa de prevenção de riscos ambientais. NR-15 - Anexos V e VII - Radiações ionizantes. NR-25 - Resíduos industriais. Ruídos de impacto - NR-15 - Anexo II - Limites de tolerância para ruídos de impacto.

Sumário:v. 1. Aftosa, febre. Agentes biológicos. NR-15 - Anexo XIV. Agrotóxicos, defensivos agrícolas e inseticidas. Aids (HIV). Complementação de aposentadoria do empregado. Algicidas. Atividades e operações insalubres, perigosas - NR-15, NR-16. Benzeno - NR-15 - Anexo XIII-A. NR-13 - Caldeiras e vasos de pressão. NR-15 - Anexo III - Limites de tolerância para exposição ao calor. NR-21 - Trabalho a céu aberto. NR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes. NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR-20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis. CF-88: Normas sobre higiene e segurança do trabalho. NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Convenção 152 - Relativa a segurança e higiene dos trabalhos portuários. NR-15 - Anexo III - Agentes químicos. Disposições gerais sobre segurança e medicina do trabalho - NR-1. NR-8 - Edificações. NR-3 - Embargo ou interdição.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Trabalho perverso: insalubridade, periculosidade e penosidade no direito brasileiro do trabalho / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8573942584, 8573942584
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998
      Decreto nº 2.350, de 15 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.018, de 1º de Outubro de 1996
      Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
      Lei nº 9.055, de 1º de Junho de 1995
      Decreto nº 93.412, de 14 de Outubro de 1986
      Lei nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985
      Lei nº 7.369, de 20 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
      Lei nº 3.999, de 15 de Dezembro de 1961

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
 
 
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
 
 
Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
 
 
Revoga o Decreto nº 92.212, de 26 de dezembro de 1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
 
 
Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
 
 
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
 
 
Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

2020-10-03T04:39:52.000Z [ 8623248 ]