Tipo
Livro
Título
Manual de direito do trabalho
Data
2009, 2000
Ementa

Sumário:Salário e tipos especiais de salário -- Parcelas salariais -- Férias - Décimo terceiro salário -- Aviso prévio -- Equiparação salarial -- Acidente de Trabalho -- Lesões por esforços repetitivos (LER) -- Justa causa.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2009
Manual de direito do trabalho / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xviii, 574 p.
   ISBN: 9788530922429
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2000
Manual de direito do trabalho / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 472 p.
   ISBN: 8573083301
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988  Art. 7° inciso XXXIV
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Decreto nº 27.048, de 12 de Agosto de 1949
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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