Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral brasileiro
Data
2016, 2012, ..., 2000, 1998
Ementa

Sumário:Direito eleitoral brasileiro nas constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988 -- Leis eleitorais de diversas epocas: colonia, imperio e republica -- Organização judiciaria eleitoral -- Ministerio publico eleitoral -- Alistamento eleitoral -- Registro de candidatos -- Propaganda politica -- Medidas preliminares a votação e apuração -- Votação -- Apuração -- Diplomação -- Recursos eleitorais -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Crimes eleitorais -- Policia judiciaria eleitoral -- Processo penal eleitoral -- Lei das eleições - comentarios a lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

16. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2016.
   Descrição Física: 738 p.
   ISBN: 9788572838887
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
15. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2012.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788572838313
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
14. ed. rev., atual. e ampl..   
2010
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: Bauru, SP, Edipro, 2010.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788572836760
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  TCD
13. ed., rev., atual. e atual..   
2008
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: Bauru, SP, EDIPRO, 2008.
   Descrição Física: 656 p.
   ISBN: 9788572836227
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
12. ed., rev. e atual. com a Lei n. 11.300, de 10.5.2006. --.   
2006
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido. --
   Imprenta: Bauru, SP, EDIPRO, 2006.
   Descrição Física: 656 p. : il.
   ISBN: 8572835768, 9788572835763
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
11. ed., 3. tiragem, rev., atual. --.   
2005
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2005.
   Descrição Física: 608 p. : il.
   ISBN: 8572835377
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
11. ed. rev., atual., ampl..   
2004
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 608 p. : il.
   ISBN: 8572834389
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
11. ed., 2. tiragem, rev., atual. --.   
2004
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 608 p. : il.
   ISBN: 8572834796
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
10. ed., rev., atual., ampl., 2. tiragem..   
2003
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2003.
   Descrição Física: 592 p.
   ISBN: 857283351x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2002.
   Descrição Física: 589 p.
   ISBN: 857283351x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Direito eleitoral brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2001.
   Descrição Física: 582 p.
   ISBN: 8572832823
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2000
Direito eleitoral brasileiro: justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda política, votação, apuração, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral / Joel J. Cândido.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2000.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8572832823
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
7. ed., 2. tiragem, rev. e atual..   
1998
Direito eleitoral brasileiro: justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda politica, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral / Joel J. Candido.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 1998.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8572830016
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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