Tipo
Livro
Título
Crimes de moeda falsa
Data
2000
Ementa

Sumário:A evolução da moeda: Casa da Moeda do Brasil. Moedas e cédulas brasileiras. Legislação sobre o Real. Funções do Banco Central do Brasil. Cédula comemorativa dos 500 anos. Como identificar a moeda falsa -- A legislação no Brasil: Ordenações Manoelinas, Filipinas. Código Criminal do Império, de 1890. Convenção de Genebra -- Artigo 289, Caput, do Código Penal: moeda de curso legal. Moeda estrangeira. Travellers checks. Fabricação e alteração. Caracterização da falsidade. Consumação e tentativa -- Exame pericial -- Sentença -- Aplicação da pena -- Recursos -- Elementos de segurança do Real: marca d'água. Símbolo das Armas Nacionais. Imagem latente. Microimpressões. Fibras coloridas. Linhas multidirecionais. Marca tátil. Impressões com relevo. Numeração. Cédula comemorativa dos 500 anos -- Estatísticas do Banco Central do Brasil.

Classificação (CDDir)
341.5531
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]
»»»» Moeda falsa. Fraude em papéis de crédito público [ 341.5531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Crimes de moeda falsa: Direito Material, Direito Processual, doutrina, jurisprudência, prática / Vera Lúcia Feil Ponciano.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 8573943262
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:20:52.000Z [ 9281956 ]