Tipo
Livro
Título
Abuso do direito no processo do trabalho
Data
2000
Ementa

Sumário:Abuso de direito -- Abuso de direito no direito positivo brasileiro -- Abuso do direito no projeto do código civil brasileiro -- Abuso do direito - legislação comparada -- Abuso do direito - caracterização no direito pátrio -- Fundamentos para punição do abuso do direito -- Abuso do direito de ação - caracterização e fundamentos para punição -- Abuso do direito de ação - formas de repressão no direito brasileiro -- Abuso do direito de ação - momento de atuação do juiz -- Punição do abuso do direito de ação e necessidade de provocação da parte contrária -- Abuso do direito de ação no processo do trabalho - responsabilidade do advogado -- Abuso do direito de ação no processo do trabalho - dever de atuação do juiz -- Abuso do direito de ação no processo do trabalho - necessidade de atuação do juiz -- Abuso do direito de ação no processo do trabalho e credibilidade do poder judiciário -- Abuso do direito de ação na CLT -- Sanções contra o abuso do direito de ação no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Abuso do direito no processo do trabalho / Cléber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inédita, 2000.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 8586933139
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 15  Art. 16  Art. 17  Art. 18  Art. 129  Art. 538

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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