Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Roldão Oliveira de
Título
Juizados especiais cíveis e criminais
Data
2010, 2006, 2002, 2000
Ementa

Sumário:Revogação das leis 4.611/65 e 7.244/84 -- Parte prática cível -- Parte prática penal -- Formulários adotados pelo juizados cíveis e criminais -- Montagem de um processo judicial no juizado especial cível -- Jurisprudência: cível, criminal -- Lei n. 9.099/95. Lei n. 9.838/99. Lei n. 9.841/99 art. 38. Conclusões do VI Encontro Nacional de Coordenadoria de Juizados Especiais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o XXVI FONAJE e com o projeto de Lei nº 6.702/09..   
2010
Juizados especiais cíveis e criminais / Roldão Oliveira de Carvalho, Algomiro Carvalho Neto ; colaboradores: Rosanna Luzia Ventura de Carvalho, Algomiro Carvalho Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Contemplar, 2010.
   Descrição Física: 513 p.
   ISBN: 9788591032105
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Juizados especiais cíveis e criminais: comentários à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 : doutrina, prática e legislação / Roldão Oliveira Carvalho, Algomiro Carvalho Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Bestbook, 2006.
   Descrição Física: 404 p.
   ISBN: 8587298313
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2002
Juizados especiais cíveis e criminais: comentários à Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 : doutrina, prática, jurisprudência e legislação / Roldão Oliveira de Carvalho, Algomiro Carvalho Neto.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 2002.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8587298259
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Juizados especiais cíveis e criminais: comentários à lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 : doutrina, prática, jurisprudência e legislação / Roldão Oliveira de Carvalho, Algomiro Carvalho Neto.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 2000.
   Descrição Física: 402 p.
   ISBN: 8587298046
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:20:48.000Z [ 9281808 ]