Tipo
Livro
Título
Direito adquirido na previdência social
Data
2010, 2003, 2000
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2010
Direito adquirido na previdência social / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2010.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788536114835
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 6.332, de 18 de Maio de 1976
      Lei nº 5.890, de 8 de Junho de 1973
      urn:lex:br:federal:decreto:1966;72
2. ed..   
2003
Direito adquirido na previdência social / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 8536104562
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXVI
      Lei nº 6.332, de 18 de Maio de 1976
      Lei nº 5.890, de 8 de Junho de 1973
      Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966
 
2000
Direito adquirido na previdência social / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2000.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8573228164
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXVI
      Lei nº 6.332, de 18 de Maio de 1976
      Lei nº 5.890, de 8 de Junho de 1973
      Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Autoriza reajustamento adicional de benefícios previdênciários, nos casos que especifica, altera tetos de contribuição e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.136, de 7 de novembro de 1974, que "inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social."
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

2020-10-03T04:39:47.000Z [ 8622971 ]