Tipo
Livro
Título
O sistema legal e judiciário brasileiro
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O sistema legal e judiciário brasileiro / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 94 p.
   ISBN: 8573228296
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

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