Tipo
Livro
Título
Da formação, da suspensão e da extinção do processo
Data
2000
Ementa

Sumário:Doutrina e jurisprudência. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo e do conhecimento. Do processo ordinário -- Modelos de petições -- Legislação. Código de Processo Civil. Arts. 262 a 331. Artigos esparsos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Da formação, da suspensão e da extinção do processo / Acelino P. Guimarães.
   Imprenta: São Paulo, Interlex, 2000.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8587655027
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.718, de 14 de Outubro de 1993
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T04:39:42.000Z [ 8622671 ]