Tipo
Livro
Título
O Direito econômico na perspectiva da globalização
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.19
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O Direito econômico na perspectiva da globalização: análise das reformas constitucionais e da legislação ordinária pertinente / César Augusto Silva da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 8571471738
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.430, de 17 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.
 
 
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

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