Tipo
Livro
Título
Negócio fiduciário
Data
2009, 2006, 2000
Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. atual. e ampl. --.   
2009
Negócio fiduciário: alienação fiduciária, cessão fiduciária, securitização, decreto-lei nº 911, de 1969, lei nº 8.668, de 1993, lei nº 9.514, de 1997, lei nº 10.931/2004 / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 9788571477117
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004  Art. 56
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
3. ed., atual. e ampl. --.   
2006
Negócio fiduciário: alienação fiduciária, cessão fiduciária, securitização, Decreto-Lei n. 911, de 1969, Lei n. 8.668, de 1993, Lei n. 9.514, de 1997, Lei n. 10.931/2004 / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 493 p. : il.
   ISBN: 857147558x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
3. ed., atual. e ampl. --.   
2006
Negócio fiduciário: alienação fiduciária, cessão fiduciária, securitização, Decreto-Lei n. 911, de 1969, Lei n. 8.668 de 1993, Lei n. 9.514 de 1997, Lei n. 10.931/2004 / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 857147558x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
3. ed. rev e ampl. --.   
2006
Negócio fiduciário: alienação fiduciária, cessão fiduciária, securitização, decreto-lei nº 911, de 1969, lei nº 8.668, de 1993, lei nº 9.514, de 1997, lei nº 10.931/2004 / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 857147558x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed., atual. e ampl..   
2000
Negócio fiduciário: alienação fiduciária, cessão fiduciária, securitização, Decreto-Lei n. 911, de 1969, Lei n. 8.668 de 1993, Lei n. 9.514 de 1997 / Melhim Namem Chalhub.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8571471622
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

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