Tipo
Livro
Título
Elementos de responsabilidade civil por dano moral
Data
2000
Ementa

Sumário:Reparação no tempo. Leading Case no STF: 1966. Súmula do STF n. 491 -- A dogmática do dano moral. Danos materiais. Dano moral e direitos da personalidade. Lesão estética. Código civil e leis especiais -- Critérios de reparação do dano moral. Solução genérica do código civil: arbitramento do juiz. O pagamento. Fixação em salários mínimos.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Elementos de responsabilidade civil por dano moral / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8571471517
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 5.150, de 20 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito especial de Cr$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzeiros) destinado a obras de transmissão e distribuição de energia elétrica nos Estados do Piauí e Maranhão, na região de influência da Usina Hidroelétrica de Boa Esperança.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

2020-10-03T04:32:01.000Z [ 8620887 ]