Tipo
Livro
Título
Dos embargos
Data
2000
Ementa

Sumário:Embargos do executado -- Embargos dos cônjuges -- Embargos por falta de citação -- Embargos quanto ao embargado -- Embargos quanto à fase do processo -- Embargos à execução trabalhista -- Embargos à execução fiscal -- Impugnação do embargado -- Embargos de transação de veículo -- Embargos e o oficial de justiça -- Embargos relevantes -- Embargos do príncipe.

Sumário:Natureza e função dos embargos -- Arresto e seqüestro -- Existência pressuposta de processo -- Conceito de terceiro -- Apreensão dos embargos -- Os embargos e os recursos -- Rejeição dos embargos -- Embargos que fazem parte da demanda -- Embargos à execução -- Embargos à adjudicação -- Embargos à arrecadação -- Embargos à arrematação -- Embargos à carta precatória -- Embargos à falência e à concordata -- Embargos à fraude contra credores -- Embargos à sentença -- Embargos ao acordão -- Embargos aos efeitos devolutivos e suspensivos -- Embargos de declaração -- Embargos de divergência em recurso extraordinário -- Embargos de obra nova -- Embargos de terceiro -- Embargos e pagamento sob protesto -- Embargos infringentes -- Embargos por benfeitoria -- Embargos do adquirente -- Embargos do credor -- Embargos do devedor.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Dos embargos: doutrina, prática, jurisprudência, legislação / Acelino Pedro Guimarães.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2000.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8574560197
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T04:31:59.000Z [ 8620744 ]