Livro

Sistema de Direito Processual 2

1999

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

1999

Sistema de Direito Processual 2: civil, tributário, trabalhista / Wilson de Souza Campos Batalha.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 8573225858
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.270, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

 

 

Acrescenta inciso ao art. 659 da Consolidação das Leis do Trabalho.

 

 

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.