Tipo
Livro
Título
Ação Anulatória
Data
2004, 1999
Ementa

Sumário:Ação anulatória no ordenamento jurídico brasileiro -- Ação anulatória por vício da vontade -- Processo e procedimento da ação anulatória -- Efeitos da ação anulatória -- Ação anulatória em face da ação rescisória -- Casuística.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2004
Ação anulatória: art. 486 do CPC / Berenice Soubhie Nogueira Magri.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8520324789
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
1999
Ação Anulatória: art. 486 do CPC / Berenice Soubhie Nogueira Magri.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8520317197
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. tiragem..   
1999
Ação anulatória: art. 486 do CPC / Berenice Soubhie Nogueira Magri.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8520317197
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 486

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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