Tipo
Livro
Título
Eleições 2000
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. ampl. e rev..   
1999
Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer / Valmor Giavarina.
   Imprenta: Brasília, Fundação Milton Campos, 1999.
   Descrição Física: 292 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.693, de 27 de Julho de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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