Tipo
Livro
Título
Doutrina e Prática dos Recursos Criminais
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.4356
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Recurso [ 341.4356 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e aum..   
1999
doutrina e Prática dos Recursos Criminais: doutrina, prática, jurisprudência de acordo com as leis nºs 9.099/95, 9.503/97, 9.613/98, 9.756/98 / Cesar Antonio da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1999.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8532100740
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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